Definido o cronograma para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) de Adamantina, em 2011, que vai valer para a próxima década (2011-2021). Toda a implantação recebeu o nome de ADAMANTINA + 10, com oito conferências setoriais e a III Conferência Municipal de Cultura. Paralelamente será elaborado também o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Adamantina.
O calendário de Adamantina está estabelecido no Decreto 4.969, de 25 de março de 2011, assinado pelo prefeito Kiko Micheloni. O dispositivo convoca as Conferências Setoriais e a III Conferência Municipal de Cultura para elaboração e discussão do Plano Municipal de Cultura de Adamantina e o Sistema Municipal de Cultura de Adamantina; e eleição do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina (biênio 2011/2013).
A decisão pela elaboração do plano e sistema municipais de cultura atende a Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 (que institui o Plano Nacional de Cultura) e o Acordo de Cooperação Federativa firmado entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura do Município de Adamantina (Processo 01400.007616/2010-41).
O acordo de Cooperação Federativa foi publicado no Diário Oficial da União em 6 de janeiro de 2011 e prevê uma série de ações conjuntas com o objetivo de estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito e competência do Município de Adamantina.
Cronograma
De acordo com o Decreto 4.969, de 25/03/2011, serão realizadas nos meses de abril e maio oito conferências setoriais de cultura, sendo que cada uma delas discutirá suas temáticas específicas, culminando com a III Conferência Municipal de Cultura, em agosto.
Os três primeiros temas serão discutidos na Biblioteca Municipal: “Audiovisual, Fotografia e Inclusão Digital” em 13 de abril, às 20h; “Livro e Leitura, dia 14, também às 20h; e “Artes Cênicas, Dança e Circense”, dia 16, às 16h.
Os três temas seguintes serão debatidos no Plenário da Câmara Municipal: “Música”, dia 30 de abril, às 16h; “Hip-Hop e Cultura das Ruas”, em 14 de maio, às 16h; e “Artes Plásticas, Artesanato e Folclore”, em 17 de maio, às 17h.
Os dois temas finais serão debatidos novamente na Biblioteca Municipal: “Patrimônio Histórico e Cultural”, em 18 de maio, às 20h; e “Gestão e Institucionalidade da Cultura”, em 19 de maio, às 20h.
A esfera seguinte de apreciação e participação popular será a consulta pública aos textos com as propostas, no período de 5 a 15 de agosto, no blog da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina, em www.culturaadamantina.blogspot.com.
O fechamento das propostas será a III Conferência Municipal de Cultura, agendada para 18 de agosto, às 20h, no Salão Paroquial São José (Igreja Santo Antonio). O resultado final, da plenária, irá subsidiar o Conselho Municipal de Cultura na elaboração de Deliberação com a proposta de texto, que por sua vez será encaminhada ao Executivo e este à Câmara Municipal.
O que são Plano e Sistema?
Todo sistema é um conjunto de partes interligadas que interagem entre si. As leis, normas e procedimentos a serem construídos vão definir como os componentes do sistema se interagem.
Segundo o secretário municipal de cultura e turismo de Adamantina, Acácio Rocha, cerca de 40% da estrutura do Sistema já existe, e agora vai ser completada e interagir dentro de uma engrenagem. Serão implantadas, dentro do Sistema Municipal de Cultura, políticas voltadas ao financiamento público à cultura, sistema de informação e indicadores culturais, programa de formação na área cultural, sistema de patrimônio histórico e cultural, de bibliotecas e museus e arquivos públicos.
Quanto ao Plano, as propostas colhidas nas oito conferências setoriais e na III Conferência Municipal de Cultura serão agrupadas por áreas, e definirão um plano diretor para cultura, para a próxima década. Serão definidas diretrizes e prioridades, objetivos, estratégias, prazos de execução, fonte de recursos humanos e recursos financeiros.
Com isso, a expectativa é que haja a consolidação da política pública de cultura de Adamantina. Esse período foi aberto em 2005 com a decisão política do prefeito Kiko Micheloni em criar a Secretaria Municipal de Cultura. A partir de então, passo a passo, foram construídas as bases iniciais, cujos resultados são bastante expressivos e reconhecidos pela comunidade, e agora parte-se para a consolidação dessa política. “Queremos assegurar para Adamantina um projeto de longo prazo que não fique à mercê da eventual vontade política do futuro prefeito, por exemplo. Caberá a nós e aos futuros dirigentes, daqui por diante, reconhecer e executar uma efetiva política pública de cultura para a cidade, construída e legitimada com a participação popular”.
