Projeto aprovado para equipamentos da biblioteca aguardam liberação de recursos pelo governo federal

A prefeitura de Adamantina aguarda o posicionamento do Governo Federal para efetivar a proposta relativa ao projeto de modernização da Biblioteca de Adamantina, aprovado dentro do Edital Mais Cultural de Apoio às Bibliotecas Públicas 2010, do Ministério da Cultura (Minc).

O resultado do Edital foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de dezembro e coloca o projeto de Adamantina entre os mais pontuados do Brasil. De um total de 100 pontos possíveis de serem obtidos pelo projeto, que dimensionam basicamente o impacto cultural e social da proposta e os desafios de institucionalidade e gestão da biblioteca pública, Adamantina obteve a nota 90.

Com esse resultado, a etapa seguinte, de acordo com o edital e o próprio MinC, é cadastrar a proposta aprovada no SICONV (Portal de Convênios do Governo Federal), para que possa ser dado andamento aos trâmites do conveniamento. Os recursos serão liberados em parcela única, sendo R$ 115.000,00 transferidos diretamente pelo Governo Federal e R$ 30.900,00 de contrapartida, sob responsabilidade da Prefeitura de Adamantina, a partir de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Ocorre que até a presente data não houve qualquer sinalização do Governo Federal, sobre prazos para conveniar. Em resposta ao pedido de informações formalizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina, a representante da Diretoria de Livro, Leitura e Literatura (DLLL) do MinC, Ana Lúcia Castro, relatou ontem (28) que, “considerando o início da nova gestão e as reestruturações do Fundo Nacional de Cultura, informamos que ainda estamos aguardando orientações sobre os próximos passos para o pagamento dos convênios do Edital de Apoio às Bibliotecas Públicas”.

O projeto aprovado prevê investimento de R$ 145.900,00, na modernização da estrutura de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal “Cônego João Baptista de Aquino”, para aquisição de novo mobiliário (substituição de 90% dos móveis como estantes, prateleiras, computadores, armários, entre outros), equipamentos de informática, complementação de acervo, móveis e acervo acessíveis para portadores de necessidades especiais, atividades de capacitação e programação cultural com foco na promoção do livro e da leitura.