quarta-feira, 30 de março de 2011

Adamantina cria protocolo unificado para realização de eventos

A Prefeitura de Adamantina deu um passo importante para regulamentar a realização de eventos, bem como o uso de ginásios, parques, recintos e vias públicas. As novas orientações estão contidas no Decreto 4.972, de 25 de março de 2011, assinado pelo prefeito Kiko Micheloni.

A construção da proposta de regulamentação atendeu determinação do prefeito Kiko e foi coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com a colaboração das secretarias de obras, finanças, gabinete, jurídica, esportes, saúde, agricultura e meio ambiente.

Segundo o secretário municipal de cultura e turismo de Adamantina, Acácio Rocha, qualquer evento, por menor que seja, envolve uma complexa estrutura interna e externa à prefeitura, e havia necessidade de regulamentar os pedidos de eventos e uso de áreas públicas.

Em linhas gerais o Decreto regulamenta quais são os procedimentos para instalação de parques, circos, realização de rodeios, feiras, atividades esportivas de risco, MotoCross, shows, ambulantes temporários e outras iniciativas semelhantes. Foram definidos prazos, instruções e quais documentos são necessários ser apresentados para cada perfil de atividade.

Com isso, a expectativa é que haja uma nova postura entre os requerentes e realizadores de evento, para que cumpram as exigências legais ligadas à infra-estrutura, contratações, recolhimentos de direitos autorais, contratação de seguros contra acidentes, segurança, brigadistas, entre outras, e visará a melhor instrução dos pedidos de alvarás de diversão pública, que são expedidos pela Prefeitura de Adamantina.

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