“Adamantina é um bom exemplo de parceria bem sucedida”

Acácio Rocha, secretário de cultura de Adamantina presente no seminário

“Adamantina é um bom exemplo de parceria bem sucedida”. A declaração foi dada pelo coordenador da Unidade de Fomento e Difusão da Produção Cultural (UFDPC) da Secretaria de Estado da Cultura, André Sturm, em Ribeirão Preto, durante o seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), antes de responder a questionamentos feitos em plenário pelo secretário municipal de cultura de Adamantina, Acácio Rocha, que participou do evento.

O Seminário do SNC aconteceu nos dias 31 de agosto e 1º de setembro no Teatro Municipal de Ribeirão Preto. Cerca de 220 pessoas dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura, representando 150 municípios paulistas, participaram do evento, presidido pelo coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe.

André dirige na UFDPC programas como o Circuito Cultural Paulista, Vá ao Cinema, Viagem Literária, Virada Cultural Paulista. Ele foi um dos expositores do seminário, falando sobre a atuação do governo paulista no campo da cultura e os trâmites quanto à adesão de São Paulo ao SNC e os desafios para a implantação do Sistema Estadual de Cultura. Em São Paulo, a Conferência Estadual deve ocorrer em 27 de novembro.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, apontou que o objetivo desses seminários é apresentar a proposta do SNC, que acaba de ser aprovada pelo CNPC, e estabelecer uma estratégia de implantação dos sistemas municipais de Cultura, “espinha dorsal do SNC”. Para Peixe, é preciso trabalhar com os municípios que ainda não tem secretaria específica de Cultura. “Infelizmente, ainda temos um percentual baixo de municípios que têm sua Secretaria de Cultura” lamentou.

Para o secretário municipal de cultura de Adamantina, Acácio Rocha, a situação de Adamantina é bastante confortável, por conta da atuação do poder público local. Todavia, muitos outros desafios deverão ser alcançados, dentro das propostas do SNC, como a elaboração do Plano Municipal de Cultura, um planejamento estratégico para 10 anos, que orientará as ações. Em Adamantina a Conferência Municipal de Cultura deve ocorrer na primeira quinzena de outubro, quando serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual.

SNS: estratégias para a cultura

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, acaba de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

30 seminários

Até o momento, já foram realizados seminários em todas as capitais do Nordeste: Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa, além de Rio de Janeiro (24 e 25 de agosto) e São Paulo (27 e 28 de agosto). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil. O próximo evento acontece em Curitiba (PR), dias 3 e 4 de setembro.